Institui o Comitê de Acompanhamento para execução do Termo de Compromisso para reassentamento coletivo da comunidade de Gesteira, do Município de
Barra Longa.
Institui o Comitê de Acompanhamento para execução do Termo de Compromisso para reassentamento coletivo da comunidade de Gesteira, do Município de
Barra Longa.