Dispõe sobre declaração de estado de alerta caracterizada como situação de emergência em saúde pública, em razão da disseminação do novo Coronavírus (2019-nCoV).
Dispõe sobre declaração de estado de alerta caracterizada como situação de emergência em saúde pública, em razão da disseminação do novo Coronavírus (2019-nCoV).