Convênios, Contrato de Repasse, Termo de Compromisso, Resoluções

CONTRATO DE REPASSE: 845197/2017 – SICONV.
Objeto: Pavimentação de Vias
Proposta: 027863/2017
R$ 250.000,00
R$ 4.150,00 contrapartida
R$ 245.850,00 Concedente.
Vigência 30/11/2022


CONTRATO DE REPASSE: 857093/2017 – SICONV.
Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva
Proposta: 018145/2017
R$ 250.000,00
R$ 6.250,00 contrapartida
R$ 243.750,00 concedente.


CONTRATO DE REPASSE: 857093/2017 – SICONV.
Objeto: Revitalização de Praças
Proposta: 03518/2018
R$ 223.157,14
R$ 300,00 contrapartida
R$ 222.857,14 concedente


CONVÊNIO 1491000658/2018 – SIGCON – ESTADO DE MINAS GERAIS.
Objeto – Pavimentação de Vias.
Proposta – 001709/2018
R$ 332.000,00 – concedente
R$ 32.265,85 – contrapartida do município
Vigência 04/07/2020.


AMBULÂNCIA.
Termo de compromisso de N°31050171223152961 – objeto aquisição de ambulância tipo a – data de assinatura 26/12/2017 – valor R$ 80.000,00– transferência – fundo nacional de saúde – fundo municipal de saúde.


FEBRE AMARELA.
Resolução SES/ MG N° 6463/2018 e N° 6236/2018 da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Minas Gerais, vigência 10/2019, valor 50.000,00 – ações custeio em ações emergências da febre amarela.


EMENDA PARLAMENTAR – PROPOSTA DE N° 36000.2080912/01-800.
Transferência do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde– 100.000,00.


EMENDA PARLAMENTAR – PROPOSTA DE N° 36000.2070082/01-800.
Transferência do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde– 100.000,00.


CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO:
Termo de Compromisso Nº: 3105701712200912634 aquisições de equipamentos para consultório odontológico.


Termo de Compromisso de N° 24/2018
Estado de Minas Gerais (Secretaria de Saúde) e Prefeitura Municipal de Barra Longa. OBJETO: Doação de veículo TOYOTA ETIOS – VALOR: R$ 51.000,00.


Termo de Compromisso de N° 1490.01.0003216/2018-03
Estado de Minas Gerais (Secretaria de Educação) e Prefeitura Municipal de Barra Longa – OBJETO: Doação de Ônibus Escolar.VALOR: R$ 203.304,57.


Termo de Compromisso de N° 30/2018
Estado de Minas Gerais (Secretaria de Estado de Saúde) e Prefeitura Municipal de Barra Longa – MG – OBJETO: Doação de Bens Móveis – computadores – VALOR: R$ 15.225.27.


Termo de Compromisso de N° 39/2018
Estado de Minas Gerais (Secretaria de Estado de Saúde) e Prefeitura Municipal de Barra Longa – MG – OBJETO – Doação de bens móveis – Equipamentos para atividades físicas – VALOR: R$ 11804,02.

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