Lei Federal nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Categoria: Fomento Cultural – Festas populares e Feiras RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMENTO PÚBLICO 001

Lei Federal nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Categoria: Fomento Cultural – Festas populares e Feiras RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMENTO PÚBLICO 001

Institui o Processo de Transição de Governo do candidato eleito para o cargo de Prefeito no Município de Barra Longa/MG, e dá outras providências.

Regulamenta em âmbito do município Barra Longa-MG a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Institui o Comitê de Acompanhamento para execução do Termo de Compromisso para reassentamento coletivo da comunidade de Gesteira, do Município de Barra Longa.

Confira o Edital

Confira o Edital

EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB-2024

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO REURB NO MUNICíPlO DE BARRA LONGA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) KVI2XAJCMG MUNICIPIO DE BARRA LONGA (2)