Autoriza o poder executivo municipal a realizar comprar de imóvel particular e da outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas e equipes que representam o município de Barra Longa em competições esportivas oficiais e das  outras providências.

AUTORIZA O MUNICIPIO A DOAR AS TELHAS,MADEIRAS CABOS E RIPAS RESULTANTES DA SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS MACHADO, DA COMUNIDADE DO BARRA BRANCO;

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE BARRA LONGA- REFIS-REFERENTE AOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DIAPÕE SOBRE A POLITICA MUNICÍPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

RETROAGE O AUMENTO CONCEDIDO AOS CONSELHEIROS TUTELARES PELA LEI 1422/2023 AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 E 29 DE JANEIRO DE 2023;

Dispõe sobre a organização da administração pública municipal de Barra Longa, cargos comissionados e seus vencimentos.

INSTITUI A IMPRESA OFICIAL DO MUNICIPIO E O SITIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BARRA LONGA MG,COMO DIÁRIO PARA A PUBLICAÇÃO LEGAL E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO.

ALTERA AS LEIS DE 1290 DE 2019,917 DE 1998 A 1380 DE 2022 E  DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSIDIOS DO PRESIDEMTE E DOS VEREADORES DA CÂMERA MUNICIPAL DE BARRA LONGA-MG

Fixa gratificação aos servidores públicos municipais, na forma do parágrafo único do art.155 da lei municipal n°788 de 04 de outubro de 1991 e da outras providências.

Dispõem sobre a organização da administração publica municipal de Barra Longa, cargos comissionados e seus vencimentos.