Lei nº 1451/2023

Altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998,1388/22,lei de estrutura em vigor e dá outras providências.

Lei nº 1450/2023

Autorizo o município a reajustar os valores de diárias, pagas a título de indenização de despesas com alimentação, transporte urbano e hospedagem para o servidor em deslocamento para outros municípios.

Lei nº 1449/2023

 Altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998 com a criação de mais Três cargos de Agentes de combate a endemias e da outras providências.

Lei nº 1447/2023

CONCEDE AUMENTO NO VENCIMENTO DO CARGO  DE ENGENHEIRO CIVIL.

Lei nº 1446/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIOS DE 2024.

Lei nº 1445/2023

Autorizo o município a doar telhas,porta e janelas,caibros e ripas resultantes da reforma da escola municipal Matias Barbosa da comunidade do Dobla.

Lei nº 1444/2023

Altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998 e 1439 de 2023 e da outras providências.

Lei nº 1443/2023

Cria seis cargos de monitor de transporte e apoio Escolar,para atuarem na rede pública de educação básica do município de Barra Longa.

Lei nº 1442/2023

Autoriza o Município de Barra Longa a contratar com o Banco de Desenvolvimento de minas Gerais SA- BDMG- Operação de Crédito com garantia e dá outras providências.

 

Lei nº 1441/2023

REVOGA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº1368/2022;
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº1420/2023 DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Lei nº 1439/2023

ALTERA AS LEIS 1290 DE 2019 E 917 DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1438/2023

Concede aumento a remuneração dos cargos dos servidores do quadro do magistério de Barra Longa e da outras providências.

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