Altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998,1388/22,lei de estrutura em vigor e dá outras providências.
Altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998,1388/22,lei de estrutura em vigor e dá outras providências.
Autorizo o município a reajustar os valores de diárias, pagas a título de indenização de despesas com alimentação, transporte urbano e hospedagem para o servidor em deslocamento para outros municípios.
Altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998 com a criação de mais Três cargos de Agentes de combate a endemias e da outras providências.
CONCEDE AUMENTO NO VENCIMENTO DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIOS DE 2024.
Autorizo o município a doar telhas,porta e janelas,caibros e ripas resultantes da reforma da escola municipal Matias Barbosa da comunidade do Dobla.
Altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998 e 1439 de 2023 e da outras providências.
Cria seis cargos de monitor de transporte e apoio Escolar,para atuarem na rede pública de educação básica do município de Barra Longa.
Autoriza o Município de Barra Longa a contratar com o Banco de Desenvolvimento de minas Gerais SA- BDMG- Operação de Crédito com garantia e dá outras providências.
REVOGA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº1368/2022;
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº1420/2023 DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS 1290 DE 2019 E 917 DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede aumento a remuneração dos cargos dos servidores do quadro do magistério de Barra Longa e da outras providências.