Altera lei 1424 de 2023, e permite o pagamento de gratificação para servidor efetivo cedido a EMATER.

Altera as leis 12390 de 2019,917 de 1998 e 1380 de 2022 e dá outras providências.

Altera a qualificação e renumeração do cargo de assistente em construção civil.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do orçamento do município para 2023 e da outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 e dá outras providências.

Altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998 e dá outras providências, cria os cargos, Coletor de Resíduos, Calceteiro, Pintor, Vigia, Pedreiro, Encarregado de Obras, Operador de Maquinas Leves – Jerico- Ajudante de Serviços Gerais, Eletricista, Auxiliar Administrativo, Coordenador da Farmácia.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BARRA LONGA/MG, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a receber pelo Município de Barra Longa – MG, em doação, livre de quaisquer obrigações, emolumentos, pendências e demais custos para a transmissão, imóvel situado no lugar denominado Gesteira, no município de Barra Longa, constante no Registro Geral, Livro, Nº 02, matrícula nº 13.771, no Serviço Registral de Imóveis de Ponte Nova – MG.

Ratifica , sem ressalvas, o 10º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA ACOBERTAR DESPESAS A ENTIDADES.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA LONGA, CARGOS COMISSIONADOS E SEUS VENCIMENTOS.

Concede aumento no vencimento do cargo de Agente da Saúde.