Lei nº 1487/2023

Lei-1487 -“institui a zona especial de interesse social (ZEIS)-ZEIS de Gesteira-para a implementação do reassentamento coletivo de Gesteira e da outras providências”.

Lei nº 1486/2023

LEI 1486 – “Dispõe sobre a organização da administração pública municipal de Barra Longa, cargos comissionados e seus vencimentos “.

 

Lei nº 1485/2023

LEI 1485 – ” Autoriza o poder executivo a dar destinação a imóvel de Escolas Municipais desativadas”.

Lei nº 1484/2023

Concede aumento no vencimento do cargo de Auxiliar Consultório dentário.

Lei nº 1483/2023

LEI 1483 – “Criar mais um cargo de Assessor de construção civil”.

Lei nº 1482/2023

LEI 1482 – “Altera a Assistências judiciaria gratuita no Município de Barra Longa e da outras Providências” para realizar a troca de anexo por esta mais atualizado

 

Lei nº 1481/2023

LEI 1481 – Autoriza o poder Executivo fazer contar no extrato do pagamento dos servidores da educação, a Rubrica, Auxílio transporte”.

Lei nº 1480/2023

LEI 1480 – “Dispõe sobre a gestão democrática do Ensino fundamental, adotando os critérios de mérito e desempenho para a escolha de diretores de unidades escolares e da outras providências.

Lei nº 1479/2023

LEI 1479 – “Autoriza o poder executivo municipal realizar comprar e ou desapropriação de imóvel público e da outras providências”

Lei nº 1478/2023

LEI 1478 – Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e da outras providências.

Lei nº 1477/2023

LEI 1477 – Dispõe sobre a gratificação pelo exercício de função junto ao “Programa Saúde em Rede” no âmbito da política municipal de saúde e da outras providências.

Lei nº 1476/2023

LEI 1476 – Ratifica consolidação do contrato de consórcio do CIMVALPI e da outras providências .c

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