Altera as leis 1290 de 2019 e 917de 1998 e dá outras providências.

“Dispõe sobre prorrogação da licença maternidade das servidoras públicas municipais. ”

Dispõe sobre o reajuste do salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Barra Longa, e da outras Providências”.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO REAL GRATUITO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOPS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA LONGA-MG.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO MÊS DE JANEIRO,FEVEREIRO OU MARÇO DE CADA ANO,PARA AS FESTIVIDADES DE CARBAVAL,ACRESCIMO  A SUBVENÇÃO SOCIAL DE QUE TRATA A LEI-1454 DE 04 DE AGOSTO DE 2023,NO VALOR TOTAL DE R$10.000,00(DEZ MIL REAIS),SENDO R$5.000,00(CINCO MIL REAIS),PARA CADA BANDA, QUAIS SEJAM,COPORAÇÃO UNIÃO MUSICAL SÃO JOSÉ E CORPORAÇÃO MUSICAL UNIÃO NOSSA SENHORA DO CARMO,PARA COBERTURA DE DESPESAS DE APRESEWNTAÇÃO NESTA FESTA NA CIDADE DE BARRA LONGA,MEDIANTE APROVAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO ESPECÍFICO AO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA OS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA- CIMVALP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.