Lei nº 1518/2024

Cria mais um cargo de “Monitor de Transporte e Apoio Escolar”, para atuar na rede pública de educação básica do Município de Barra Longa – MG”.

Lei nº 1517/2024

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 1473 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, Nº 1493 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei nº 1516/2024

Altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998 e dá outras providências”.

Lei nº 1515/2024

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTIRUIÇÃO FEDERAL, A LEI Nº 6.938, DE 31/08/1981, A LEI Nº 12.651 DE 25/05/2012 E A LEI Nº 14.285 DE 29/12/2021.

Lei nº 1514/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1475 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei nº 1513/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA LONGA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1512/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE BARRA LONGA,PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei nº 1511/2024

‘ALTERA AS LEIS 1506/2024,1290 DE 2019 E 917 DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS’

Lei nº 1510/2024

‘Altera as leis complementares Nº 1508 de 16 Janeiro de 2024,1473 de 10 de Dezembro de 2023 e da outras providências’

Lei n° 1509/2024

Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol e quebra cabeça como símbolo para a identificação de pessoa com deficiências ocultas e TEA (Transtorno do Espectro Autista) no Município de Barra Longa dá outras Providências.

Lei n° 1508/2024

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 1473 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, Nº 1493 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 1507/2024

Concede reajuste nos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Barra Longa.

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