Autoriza Abertura de crédito Adicionais suplementares no orçamento vigente.

Ratifica a alteração pelo Município de Barra Longa do Contrato de Consórcio Público do Codap -Desenvolvimento Do Alto Paraopeba.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA ACOBERTAR DESPESAS RESULTANTE DE PROCESSO JUDICIAL Nº 1000321-98.2020.4.01.3800

INSTITUI PROGRAMA DE APOIO E FINANCIAMENTO À  CULTURA NO MUNICIPIO DE BARRA LONGA/MG,PARA FINS DE APLICAÇÕES DOS RECURSOS DA LEI Nº14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, A LEI ALDIR BLANC.

Autoriza o Município de Barra Longa/MG a realizar reforma no imóvel da Associação Comunitária do Bairro Volta da Capela- ASVOLCA- Barra Longa –MG, localizada na Rua Sinval Caetano da Silva, nº 73, Bairro Volta da Capela, Barra Longa/MG, e dá outras providências.

Altera a redação do artigo primeiro da Lei Municipal nº 1255, de 03 de outubro de 2018, do Município de Barra Longa, Estado de Minas Gerais.

Regulariza a atividade de motoboy e mototáxi no Município de Barra Longa, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RECONHECE OS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL, LEGAL DE CRIANÇAS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTOISTA(TEA).

Dispõe sobre o perímetro urbano das localidades que menciona

EMENTA: “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVAMENTE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.