AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA – MG – 2024 – LAB II 01/2024 Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo O presente edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados por meio da Lei Complementar nº 14.399/22, de 8 de julho de 2022, que “Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura”.