Declara de utilidade pública e de interesse social para fins de intervenção em área de APP dentro da Zona Urbana do Município de Barra Longa/MG, revoga Decreto nº 1525/2019.
Declara de utilidade pública e de interesse social para fins de intervenção em área de APP dentro da Zona Urbana do Município de Barra Longa/MG, revoga Decreto nº 1525/2019.