Gabinete do Prefeito

Caetano de Mello Etrusco Carneiro

A coordenadoria de governo está sob a responsabilidade de Caetano de Mello Etrusco Carneiro, casado, natural de Barra Longa. Formado em Marketing e Propaganda, Jornalista, Repórter fotográfico filiado à ARFOC. Foi funcionário da extinta MinasCaixa. Foi por mais de cinco anos diretor da TV TOP Cultura em Ouro Preto é fotógrafo de eventos sociais há mais de 25 anos.

Atribuições da Coordenadoria de Governo

I – prestar assistência ao Chefe do Executivo Municipal em suas relações políticas e administrativas com os munícipes, órgãos e entidades públicas e privadas e associações de classe;

II – promover a articulação política e institucional entre o Poder Executivo e a Câmara Municipal mantendo contatos com lideranças políticas e parlamentares do Município;

III – executar as atividades de assessoramento legislativo, acompanhando a tramitação na Câmara de projetos de interesse do Executivo;

IV – manter o Prefeito informado sobre os temas de interesse do Município e assessorá-lo em suas relações institucionais;

V - elaborar as mensagens, projetos de leis e demais atos normativos e administrativos de competência do Prefeito, em articulação com a Procuradoria Geral do Município e demais Secretarias Municipais afins;

VI - promover intercâmbio e interlocução com a liderança de Governo junto à Câmara Municipal, bem como junto aos Vereadores que compõem a base de sustentação governamental e aos demais parlamentares;

VII - promover o acompanhamento do processo legislativo na Câmara Municipal, especialmente aquelas proposições de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, mantendo registro atualizado das matérias;

VIII – assistir pessoalmente ao Prefeito, bem como coordenar sua correspondência e sua agenda institucional;

IX – preparar, registrar, publicar e expedir os atos governamentais em articulação com a Procuradoria Geral do Município;

X – organizar, numerar e manter, sob sua responsabilidade, originais de leis, decretos e demais atos oficiais expedidos pelo Chefe do Executivo Municipal;

XI - responsabilizar-se pela execução das atividades de expediente e de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito;

XII – organizar os serviços de recepção e atendimento ao público no âmbito do Gabinete do Prefeito;

XIII - coordenar o fluxo de informações e expedientes oriundos e destinados às demais Secretarias Municipais, às entidades e órgãos da administração em matérias da competência do Chefe do Poder Executivo;

XIV – proceder à publicação e à preservação dos atos oficiais;

XV – realizar a redação das mensagens e razões de veto, em articulação com as Secretarias Municipais afins;

XVI - desempenhar outras atividades afins.